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5049753-77.2025.8.09.0084

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO
CPF 944.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
MAILSON GOMES HOLANDA
CPF 756.***.***-63
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 16:11

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:11

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 14:44:40))

24/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - HABEAS CORPUS Nº 5049753-77.2025.8.09.0084 COMARCA DE ITAPIRAPUÃ IMPETRANTE GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO PACIENTE MAILSON GOMES HOLANDA R

24/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 14:44:40)

21/02/2025, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mailson Gomes Holanda - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 14:44:40)

21/02/2025, 14:46

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 14:44

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (10/02/2025 10:54:56))

11/02/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"421569"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francis

11/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 10/02/2025 10:54:56)

10/02/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mailson Gomes Holanda - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 10/02/2025 10:54:56)

10/02/2025, 14:33

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/02/2025, 14:33

P/ O RELATOR

04/02/2025, 15:19

parecer

04/02/2025, 15:17

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2025 13:00:22))

04/02/2025, 13:32
Documentos
Decisão
•26/01/2025, 12:20
Despacho
•10/02/2025, 10:54
Relatório e Voto
•17/02/2025, 18:11