5605341-33.2023.8.09.0132

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.624,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-30

Autor

DORALICE GONCALVES DA SILVA

CPF 006.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141918/2025

24/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1141918/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1111786/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111786/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111786/2025

13/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1111786/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:02

Conheço do agravo de EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/09/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 16:00