Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0031303-49.2020.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento OrdinárioConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Criminais
Partes do Processo
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
ELSON DIAS ARAUJO
VITIMA
LUIS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
Reu
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
Reu
DEAN ALBERTO DA MATA MORAES, POLICIAL PENAL,
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
FABIANA DOS SANTOS ALVES CASTRO
OAB/GO 50522Representa: PASSIVO
TULIO ARANTES GONCALVES SILVA
OAB/GO 47930Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido Prazo

04/03/2026, 14:47

Intimação Lida

23/02/2026, 03:18

Intimação Efetivada

13/02/2026, 19:10

Intimação Efetivada

13/02/2026, 19:10

Intimação Expedida

13/02/2026, 19:03

Audiência de Instrução e Julgamento

13/02/2026, 19:03

Intimação Expedida

13/02/2026, 19:03

Audiência de Instrução e Julgamento

13/02/2026, 15:02

Intimação Lida

09/02/2026, 03:17

Mídia Publicada

06/02/2026, 17:19

Intimação Expedida

30/01/2026, 14:49

Mandado Não Cumprido

28/01/2026, 19:37

Juntada de Documento

26/01/2026, 15:46

Mandado Cumprido

20/01/2026, 11:29

Juntada de Documento

15/01/2026, 14:58
Documentos
Decisão
02/02/2024, 17:50
Despacho
13/05/2024, 20:27
Decisão
15/07/2024, 15:35
Despacho
16/07/2024, 20:35
Despacho
16/12/2024, 16:09
Termo de Audiência
28/01/2025, 12:24
Despacho
07/02/2025, 20:12
Termo de Audiência
04/06/2025, 17:40
Despacho
17/06/2025, 21:04
Despacho
27/08/2025, 14:53
Despacho
26/09/2025, 17:31
Despacho
05/12/2025, 08:31
Despacho
15/01/2026, 13:03