0091775-41.2019.8.09.0152

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR

CPF 012.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAYARA PEREIRA MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/12/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106362/2025

12/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1106362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 744189/2025 - EDcl no AgRg no

12/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744189 - EDcl no AgRg no AREsp 2938509 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:25

Embargos de Declaração de PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº744189/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2938509

04/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744189/2025

18/08/2025, 17:26

Protocolizada Petição 744189/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735576/2025

15/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 735576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 600129/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 14:10