5078830-24.2025.8.09.0152

Liberdade Provisória com ou sem fiançaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Uruaçu - Vara Criminal - II

Partes do Processo

FABIO MARCAL PEDRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

CARLUSIA SOUSA BRITO

OAB/GO 295567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

28/02/2025, 08:25

Processo Arquivado

28/02/2025, 08:25

Ciência da decisão retro

11/02/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu Gabinete da 2ª Vara E-mail: [email protected] Processo nº: 5078830-24.2025.8.09.0152 DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva postulado por advogado em favor de FÁBIO MARÇAL PEDRO, em que se alega, em síntese, que o caso não ostenta os requisitos aptos a ensejar a constri&ccedil

11/02/2025, 00:00

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (07/02/2025 19:27:15))

10/02/2025, 16:47

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 19:27:15)

10/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Marcal Pedro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/02/2025 19:27:15)

10/02/2025, 14:54

Decisão -> Indeferimento

07/02/2025, 19:27

P/ DECISÃO

04/02/2025, 18:42

Juntada -> Petição -> Parecer

04/02/2025, 18:21

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Peticão Enviada (03/02/2025 16:31:12))

04/02/2025, 18:21

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES

03/02/2025, 19:23

Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

03/02/2025, 19:04

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Peticão Enviada - 03/02/2025 16:31:12)

03/02/2025, 18:39

Uruaçu - Vara Criminal - II (Dependente) - Distribuído para: Jesus Rodrigues Camargos

03/02/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 19:27