0123315-44.2016.8.09.0110

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LINDOMAR CAMILO GOMES

CPF 958.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

KISLEU GONCALVES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/08/2020, 09:13

Transitado em Julgado em 20/08/2020

24/08/2020, 09:13

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 10:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 513718/2020 (Juntada automática)

06/08/2020, 20:35

Protocolizada Petição 513718/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

06/08/2020, 20:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 Petição Nº 578916/2019 - AgRg

04/08/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/08/2020, 21:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0578916 - AgRg no AREsp 1563862 - Publicação prevista para 04/08/2020

03/07/2020, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/07/2020, 16:13

Não conhecido o recurso de LINDOMAR CAMILO GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 578916/2019 - AgRg no AREsp 1563862

30/06/2020, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

19/12/2019, 17:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 865262/2019 (Juntada automática)

19/12/2019, 16:39

Protocolizada Petição 865262/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019, 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2019, 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2019, 10:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2019, 18:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2019, 09:34

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2020, 13:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/08/2020, 06:15