6134791-35.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MANOEL DO ESPIRITO SANTO BORGES

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ELMO ANDRADE SILVA

OAB/GO 62359•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 19:19

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 19:18

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 19:15

Transitado em Julgado

20/03/2025, 19:14

EDIÇÃO Nº 4139 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 20/02/2025

10/03/2025, 18:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 09:05:20))

28/02/2025, 03:04

MP Responsável Anterior: Pedro Alexandre da Rocha Coelho <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

20/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MANOEL DO ESPIRITO SANTOS BORGES RELATORA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU VOTO Adoto Relatório. Presentes os pressu Relatório e Voto - 3ª Câmara Criminal Gabinete Juíza Substituta em 2º Grau Telma Aparecida Alves AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6134791-35.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

19/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 09:05:20)

18/02/2025, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Manoel Do Espirito Santo Borges - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 09:05:20)

18/02/2025, 15:33

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

12/02/2025, 09:05

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2025 15:13:01))

11/02/2025, 17:47

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

11/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 15:13:01)

10/02/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 18:27

Despacho

•05/02/2025, 15:09

Relatório e Voto

•12/02/2025, 09:05

Ementa

•12/02/2025, 09:05