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5817605-83.2024.8.09.0158
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 107.312,00
Orgao julgador
Santo Antônio do Descoberto - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
NICEIA MARIA DA SILVA ALVES
CPF 553.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0065-05
Advogados / Representantes
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
OAB/GO 10341•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
17/03/2025, 00:00Processo Arquivado
14/03/2025, 13:04Trânsito em Julgado
14/03/2025, 13:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Niceia Maria Da Silva Alves (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
14/03/2025, 13:03On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
14/03/2025, 13:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOSanto Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalAvenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166Ação: P
11/02/2025, 00:00Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial
10/02/2025, 15:37Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Niceia Maria Da Silva Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (CNJ:454) - )
10/02/2025, 15:37P/ DESPACHO
04/11/2024, 13:10Manifestação
28/10/2024, 15:28Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial
03/10/2024, 15:14Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça
03/10/2024, 15:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Niceia Maria Da Silva Alves (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
03/10/2024, 15:14COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
01/10/2024, 16:48Manifestação - ônus da prova
30/09/2024, 09:20Documentos
Decisão
•26/08/2024, 16:22
Decisão
•12/09/2024, 15:25
Decisão
•03/10/2024, 15:14
Sentença
•10/02/2025, 15:37
Sentença
•11/02/2025, 00:00