5301023-95.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.509,29

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA CARNEIRO

CPF 012.***.***-23

Autor

CINCO ESTRELAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

KARINE GONCALVES PENERA

OAB/GO 54646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento/Peticionamento Normal

28/03/2025, 18:26

Processo Arquivado

28/03/2025, 18:26

26/03/2025

27/03/2025, 16:42

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Henrique De Alexandria Carneiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 11:16:03)

27/02/2025, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEEPL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 11:16:03)

27/02/2025, 11:26

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�c

11/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/02/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Henrique De Alexandria Carneiro (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CEEPL (Referente à Mov. - )

10/02/2025, 15:30

habilitação

11/12/2024, 16:18

P/ O RELATOR

22/11/2024, 09:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

22/11/2024, 09:40

Encaminhar para Turma Recursal.

22/11/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 14:36

Sentença

•09/10/2024, 22:57

Decisão

•22/11/2024, 09:18

Despacho

•10/02/2025, 15:30

Relatório e Voto

•24/02/2025, 13:43