0339899-29.2015.8.09.0179

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARDONATO FERREIRA LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/06/2025, 14:05

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/05/2025 16:51:23))

26/05/2025, 03:11

19 - ( x ) Face ao retorno dos autos do TJGO, ouçam-se as partes para requererem

14/05/2025, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARDONATO FERREIRA LIMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/05/2025, 16:51

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/05/2025, 16:51

Processo baixado à origem/devolvido

14/05/2025, 16:44

Certidão - Trânsito em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 16:44

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 11:58:06))

24/03/2025, 03:04

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4155 - Seção I - 18/03/2025

18/03/2025, 15:42

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 11:58:06))

17/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL – AUTOS Nº 0339899-29.2015.8.09.0179 Comarca: SERRANÓPOLISApelante: MARDONATO FERREIRA LIMAApelado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSSRelator : Dr. Gilmar Luiz Coelho – Juiz de Direito Substituto em segundo grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍ

17/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 11:58:06)

14/03/2025, 16:20

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 11:58:06)

14/03/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARDONATO FERREIRA LIMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 11:58:06)

14/03/2025, 16:20

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•15/01/2020, 11:06

Despacho

•25/03/2020, 19:49

Decisão

•13/12/2024, 18:48

Despacho

•31/01/2025, 15:06

Ementa

•12/03/2025, 07:32

Relatório e Voto

•12/03/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:51