6049087-54.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ACKSON JOSE MARTINS DE SOUSA

Autor

ACKSON JOSE MARTINS DE SOUSA

Reu

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261•Representa: ATIVO

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/03/2025, 13:55

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:54

Oficio Informando Transito em Julgado em agravo de execução

08/03/2025, 12:12

Transitado em Julgado

08/03/2025, 12:11

EDIÇÃO Nº 4136 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 17/02/202

08/03/2025, 12:10

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 20:54:35))

14/02/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6049087-54.2024.8.09.00003ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : NOVO GAMAAGRAVANTE: ACKSON JOSE MARTINS DE SOUSAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICORELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA(email: [email protected]) V O T O Através do presente Agravo em Execução Penal, interposto de forma própria e na atempação da lei, pretende o agravante

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ackson Jose Martins De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 20:54:35)

13/02/2025, 10:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 20:54:35)

13/02/2025, 10:00

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

12/02/2025, 20:54

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2025 15:42:00))

11/02/2025, 21:47

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

11/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ackson Jose Martins De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 15:42:00)

10/02/2025, 15:49

Link Sessão Presencial / Pauta

10/02/2025, 15:42

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 10:47

Relatório e Voto

•12/02/2025, 20:54

Ementa

•12/02/2025, 20:54