5389404-98.2024.8.09.0077

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.750,00

Orgao julgador

Iporá - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BROTHER S ACADEMIA LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-07

Autor

ANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF 048.***.***-96

Reu

ANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA- ME

CNPJ 54.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON MOREIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/GO 71398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

09/07/2025, 12:57

Processo Arquivado

09/07/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brother s Academia Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (18/06/2025 16:34:33))

18/06/2025, 23:23

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

18/06/2025, 16:34

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BSAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

18/06/2025, 16:34

P/ SENTENÇA

17/06/2025, 13:21

Petição Interlocutória

16/06/2025, 22:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brother s Academia Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/06/2025 15:43:59))

09/06/2025, 19:03

Intima parte promovente para providência

09/06/2025, 15:44

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BSAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/06/2025, 15:43

Petição Interlocutória - Endereços

06/06/2025, 19:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brother s Academia Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/05/2025 13:38:22))

28/05/2025, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2025, 13:38

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BAL - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/05/2025, 13:38

(Referente à Mov. Audiência de Conciliação (24/02/2025 14:36:15))

15/04/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•19/05/2024, 12:11

Decisão

•27/05/2024, 22:08

Despacho

•06/08/2024, 16:14

Decisão

•02/10/2024, 17:23

Decisão

•23/10/2024, 20:02

Despacho

•11/02/2025, 11:14

Despacho

•28/05/2025, 13:38

Sentença

•18/06/2025, 16:34