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6084431-06.2024.8.09.0127
Acao Penal Procedimento SumarissimoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Pires do Rio - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
MOIRA RAVENA FERNANDES CALO
FLAVIO TAVARES SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
04/06/2025, 13:39Em 30/05/2025
04/06/2025, 13:39Por Amanda Silvestre Patrus Ananias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (16/05/2025 13:48:13))
19/05/2025, 13:09Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
16/05/2025, 13:48On-line para Pires do Rio - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
16/05/2025, 13:48Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOIRA RAVENA FERNANDES CALO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
16/05/2025, 13:48P/ SENTENÇA
16/05/2025, 11:41ALEGAÇÕES FINAIS MOIRA RAVENA X JECR. PIRES DO RIO-GOIÁS
15/05/2025, 23:59Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/04/2025 15:13:01))
12/05/2025, 17:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOIRA RAVENA FERNANDES CALO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 09/05/2025 15:50:55)
09/05/2025, 15:55Juntada -> Petição -> Alegações finais
09/05/2025, 15:50On-line para Pires do Rio - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 02/04/2025 15:13:01)
28/04/2025, 13:39Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/04/2025 15:13:01))
14/04/2025, 03:02Envio de Mídia Gravada em 02/04/2025 - 14:20 - Mídia Audiovisual - Audiência de Instrução e Julgamento
02/04/2025, 15:13Realizada sem Sentença - 02/04/2025 14:20
02/04/2025, 15:13Documentos
Decisão
•10/02/2025, 16:04
Sentença
•16/05/2025, 13:48