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0343965-17.2015.8.09.0126
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ANTONIO VIEIRA NETO
CPF 001.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
THALES JOSE JAYME
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
16/12/2025, 17:53Transitado em Julgado em 16/12/2025
16/12/2025, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128946/2025
18/11/2025, 17:30Protocolizada Petição 1128946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025
18/11/2025, 17:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1044457/2025 - EDcl no AgRg no
18/11/2025, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:23Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044457 - EDcl no AgRg no AREsp 3046412 - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 14:10Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/11/2025, 08:47Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO VIEIRA NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1044457/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3046412
11/11/2025, 15:58Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054619/2025
30/10/2025, 16:11Protocolizada Petição 1054619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 15:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/10/2025, 19:46Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044457/2025
28/10/2025, 19:21Protocolizada Petição 1044457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025
28/10/2025, 19:06Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 981388/2025 - AgRg
27/10/2025, 00:49Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/10/2025, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2025, 22:20
EMENTA / ACORDÃO
•23/10/2025, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•14/11/2025, 14:10