0116057-74.2019.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GRACIEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF 263.***.***-72

Autor

VIVIANE OLIVEIRA DE LIMA

CPF 926.***.***-04

Autor

MICHELE OLIVEIRA LIMA

CPF 648.***.***-53

Autor

BRENDA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

CPF 701.***.***-60

Autor

RAPHAEL OLIVEIRA PEREIRA

CPF 010.***.***-13

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALDETH LIMA COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845177/2025

09/09/2025, 19:16

Protocolizada Petição 845177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 585075/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585075 - AgRg no AREsp 2942454 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 15:05

Não conhecido o recurso de GRACIEL ALVES DE OLIVEIRA, VIVIANE OLIVEIRA DE LIMA, MICHELE OLIVEIRA LIMA, BRENDA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA e RAFAEL OLIVEIRA DE LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 585075/2025 - AgRg no AREsp 2942454

02/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/08/2025, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691973/2025

04/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 691973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 585075/2025 - AgRg

24/07/2025, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:10

Ofício

•22/07/2025, 11:25

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:50