5987390-32.2024.8.09.0000

Cautelar Inominada CriminalGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PABLO HENRIQUE NUNES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

26/03/2025, 18:43

Processo Arquivado

26/03/2025, 18:43

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 12/02/2025

12/02/2025, 15:14

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (07/02/2025 13:32:05))

11/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Agravo Regimental na Medida Cautelar Inominada n° 5987390-32.2024.8.09.0000 Comarca: Caldas NovasAgravante: Ministério PúblicoAgravado: Pablo Henrique Nunes FerreiraRelator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de agravo regimental interposto pelo Ministério Público em face

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Nunes Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 07/02/2025 13:32:05)

10/02/2025, 16:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 07/02/2025 13:32:05)

10/02/2025, 16:27

(Sessão do dia 06/02/2025 13:00)

07/02/2025, 13:32

(Sessão do dia 06/02/2025 13:00)

06/02/2025, 14:09

Link da sessão do dia 06/02/25

05/02/2025, 17:30

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/02/2025 13:00)

20/01/2025, 16:41

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/12/2024 18:09:56))

13/12/2024, 21:33

orientação para sustentação oral

12/12/2024, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Henrique Nunes Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 18:09:56)

12/12/2024, 18:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 18:09:56)

12/12/2024, 18:10

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 13:35

Despacho

•18/11/2024, 15:00

Despacho

•10/12/2024, 13:36

Relatório e Voto

•07/02/2025, 13:32

Ementa

•07/02/2025, 13:32