0090137-33.2013.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCO EVANDRO NASCIMENTO MOREIRA

CPF 904.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON SILVA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/11/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086416/2025

07/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1086416/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/11/2025, 08:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 978140/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978140 - AgRg no AREsp 3051208 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978140/2025

13/10/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00