5649869-14.2020.8.09.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bom Jesus de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

BRENO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

Reu

POLICIAIS CIVIS

TESTEMUNHA_JUIZO

POLICIAIS MILITARES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MONIQUE MICHELE RODRIGUES SOUSA

OAB/GO 47262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 18:28

Autos Conclusos

18/02/2025, 14:37

Certidão Expedida

18/02/2025, 14:37

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

18/02/2025, 14:30

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (06/02/2025 14:43:57))

11/02/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE BOM JESUS2ª Vara (Fazenda Pública, Criminal, Execuções Penais e Juizado Especial Criminal)AUTOS Nº 5649869-14.2020.8.09.0018Réu: BRENO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUESSENTENÇATrata-se de Ação Penal em desfavor de BRENO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES para apurar os crimes dispostos nos art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, art. 14, caput, da Lei Federal n. 10.826/2

11/02/2025, 00:00

On-line para Bom Jesus de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 14:43:57)

10/02/2025, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRENO HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 06/02/2025 14:43:57)

10/02/2025, 16:39

Autos Conclusos

04/02/2025, 12:02

Verificação Parecer do Ministério Público

04/02/2025, 12:02

Juntada -> Petição

03/02/2025, 13:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/01/2025 17:50:43))

03/02/2025, 03:10

On-line para Bom Jesus de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/01/2025 17:50:43)

24/01/2025, 20:31

VISTAS MP - Prescrição

24/01/2025, 17:50

Autos Conclusos

24/01/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•18/12/2020, 13:41

Decisão

•18/12/2020, 16:42

Decisão

•13/01/2021, 15:18

Decisão

•18/02/2021, 13:54

Decisão

•16/03/2021, 11:54

Despacho

•23/06/2022, 14:45

Decisão

•24/01/2025, 17:50

Sentença

•06/02/2025, 14:43

Decisão

•18/02/2025, 19:36