0093614-51.2018.8.09.0083

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Restauração de Autos Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JESSIE MARTINS MACHADO

CPF 515.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398854/2024

16/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 398854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 189272/2024 - AgRg

14/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189272 - AgRg no AREsp 2544194 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2024, 09:30

Não conhecido o recurso de JESSIE MARTINS MACHADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 189272/2024 - AgRg no AREsp 2544194

07/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243427/2024

03/04/2024, 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 17:35

Protocolizada Petição 243427/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 189272/2024 - AgRg

02/04/2024, 07:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/03/2024, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2024, 10:10