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5851295-59.2024.8.09.0108
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 23.789,50
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
JULIO CESAR SILVA PINHEIRO
LOANE CRISTINA DA SILVA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
DECOLAR. COM LTDA
CNPJ 03.***.***.0002-31
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/02/2025, 18:04Processo Arquivado
12/02/2025, 18:04Comprovante de envio do alvará nº 33/2025.
12/02/2025, 18:01Comprovante de envio do alvará nº 33/2025.
12/02/2025, 18:00Alvará Expedido
12/02/2025, 14:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5851295-59.2024.8.09.0108Autor: Julio Cesar Silva PinheiroRéu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. D E S P A C H O Em vista do pagamento voluntário do débito, EXPEÇA-SE alvará para transferência da quantia depositada no evento 52, ficando autorizada a expedição de alvar&
11/02/2025, 00:00Despacho -> Mero Expediente
10/02/2025, 17:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Silva Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
10/02/2025, 17:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loane Cristina Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
10/02/2025, 17:19P/ DESPACHO
07/02/2025, 17:13Transitado em julgado em 06.02.2025
07/02/2025, 11:02Autos Devolvidos da Instância Superior
07/02/2025, 11:02Juntada -> Petição
27/01/2025, 16:23Comprovação de pagamento
20/01/2025, 11:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALABS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2024 10:41:47)
13/12/2024, 10:42Documentos
Despacho
•05/09/2024, 21:06
Sentença
•28/10/2024, 16:04
Despacho
•25/11/2024, 22:50
Decisão
•02/12/2024, 09:47
Despacho
•02/12/2024, 12:14
Ementa
•09/12/2024, 10:22
Relatório e Voto
•09/12/2024, 10:22
Despacho
•10/02/2025, 17:19