0100673-78.2019.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ALINE RODRIGUES MACHADO DA COSTA

CPF 048.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SILVIO JOSE DOS SANTOS MENDES

CPF 700.***.***-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAULO SILVA DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100673782019809001120251008082433

08/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES MACHADO DA COSTA em 07/10/2025 para recurso

07/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929558/2025

30/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 929558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:32

Conheço do agravo de ALINE RODRIGUES MACHADO DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/08/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 777991/2025

25/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 777991/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 09:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 14:50