6140039-79.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NATANAEL SEVERINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 17:09

comprovante de envio

27/03/2025, 17:08

oficio de envio de certidão de transito em julgado

27/03/2025, 17:05

Transitado em Julgado

27/03/2025, 17:04

EDIÇÃO Nº 4150 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/03/2025

27/03/2025, 17:03

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 18:57:24))

11/03/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: NATANAEL SEVERINO DOS SANTOS RELATOR: Des. DONIZETE Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6140039-79.2024.8.09.0000 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA

10/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 18:57:24)

07/03/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Natanael Severino Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 18:57:24)

07/03/2025, 16:33

Comprovante de envio - VEP

07/03/2025, 16:32

Ofício comunicando julgamento

07/03/2025, 16:12

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 18:57

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (10/02/2025 15:56:03))

14/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara Criminal AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6140039-79.2024.8.09.00003ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA: GOIÂNIAAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAGRAVADO: NATANAEL SEVERINO DOS SANTOSRELATOR: Des. DONIZ

11/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

10/02/2025, 18:07

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 09:42

Despacho

•19/12/2024, 16:17

Relatório e Voto

•25/02/2025, 17:57