5665583-12.2024.8.09.0135

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Quirinópolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

EWERTON MARTINS DE OLIVEIRA

VITIMA

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 07:23

Certidão Expedida

14/03/2025, 07:22

Intimação Lida

14/02/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALCOMARCA DE QUIRINÓPOLISAção:PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoProcesso nº: 5665583-12.2024.8.09.0135Autor do Fato: FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRAVítima: EWERTON MARTINS DE OLIVEIRAObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos moldes do art. 368 I, da Consolidação dos Atos No

11/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção

10/02/2025, 18:02

Intimação Expedida

10/02/2025, 18:02

Intimação Efetivada

10/02/2025, 18:02

Autos Conclusos

27/01/2025, 07:33

Juntada -> Petição

25/01/2025, 10:13

Intimação Lida

25/01/2025, 10:13

Certidão Expedida

20/01/2025, 15:40

Intimação Expedida

20/01/2025, 15:40

Intimação Lida

30/07/2024, 19:51

Intimação Expedida

30/07/2024, 18:14

Intimação Efetivada

30/07/2024, 18:14

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 11:13

Sentença

•10/02/2025, 18:02