0195669-62.2011.8.09.0136

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

NOSSOMIX DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-01

Autor

OS MESMOS

Reu

EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA

TERCEIRO

FRANCISCO JURANDI DE CASTRO VIEIRA

CPF 268.***.***-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/11/2020

23/11/2020, 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 735274/2018 - AgInt

17/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0735274 - AgInt no AREsp 1392299 - Publicação prevista para 17/09/2020

15/09/2020, 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 735274/2018 - AgInt no AREsp 1392299

14/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

04/09/2020, 12:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020, 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

28/08/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020, 18:40

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735274/2018 - AgInt no AREsp 1392299/GO

27/08/2020, 14:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição de Agint 735274/2018 às fls. 1526/1536

02/10/2019, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019 Petição Nº 724561/2018 - EDcl

29/08/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2019, 19:00

Conhecido o recurso de NOSSOMIX DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 29/08/2019)

27/08/2019, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0724561 - EDcl no AREsp 1392299 - Publicação prevista para 29/08/2019

27/08/2019, 20:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2018, 05:07

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2018, 05:07

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2019, 20:25

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2020, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2020, 06:15