5264532-20.2018.8.09.0142

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 369.***.***-34

Reu

EUGENIO HONORIO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

08/05/2026, 13:19

Autos Conclusos

02/03/2026, 08:11

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/02/2026, 17:58

Certidão Expedida

18/02/2026, 11:56

Prazo Decorrido

18/02/2026, 11:55

Certidão Expedida

06/02/2026, 07:47

Intimação Lida

21/01/2026, 03:15

Troca de Responsável

07/01/2026, 10:43

Intimação Efetivada

19/12/2025, 20:05

Intimação Efetivada

19/12/2025, 20:05

Intimação Expedida

19/12/2025, 18:10

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

18/12/2025, 14:57

Autos Conclusos

16/12/2025, 11:51

Habilitação Responsável

16/12/2025, 08:52

Troca de Responsável

16/12/2025, 08:52

Documentos

Decisão

•24/09/2018, 17:28

Decisão

•07/02/2019, 14:26

Despacho

•25/07/2019, 11:34

Relatório e Voto

•05/08/2019, 16:52

Despacho

•15/04/2020, 10:28

Decisão

•07/07/2021, 12:14

Despacho

•12/05/2022, 16:36

Decisão

•08/05/2023, 18:44

Despacho

•20/04/2024, 12:32

Despacho

•10/02/2025, 16:04

Sentença

•26/04/2025, 20:52

Despacho

•09/05/2025, 09:01

Decisão

•02/07/2025, 20:21

Decisão

•02/09/2025, 10:43

Despacho

•05/09/2025, 14:46