5728095-58.2024.8.09.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DIRETORIA GERAL DA POLICIA CIVIL

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ALEXANDER PIRES DOS SANTOS

CPF 634.***.***-20

VITIMA

OSMAR ALVES MARTINS FILHO

Reu

RICARDO MACHADO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO

OAB/GO 193200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/02/2025, 18:10

Realizada com Sentença - 27/02/2025 14:00

28/02/2025, 16:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

28/02/2025, 16:52

Envio de Mídia Gravada em 28/02/2025 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

28/02/2025, 16:51

Para Marcus Augusto Dantas Nunes (Mandado nº 4157400 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/11/2024 17:53:41))

24/02/2025, 20:26

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (10/02/2025 19:06:40))

11/02/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Declara��o -> Incompet�ncia (CNJ:941)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goi&aacu

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Machado De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

10/02/2025, 19:06

Indefere a redesignação da AIJ

10/02/2025, 19:06

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

10/02/2025, 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OSMAR ALVES MARTINS FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

10/02/2025, 19:06

P/ DECISÃO

10/02/2025, 17:52

Adiamento Audiência

10/02/2025, 15:38

Intimação Efetivada - Osmar Alves Martins Filho

23/01/2025, 13:47

Intimação Efetivada - Ricardo Machado de Souza

21/01/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 16:03

Decisão

•11/11/2024, 17:53

Decisão

•10/02/2025, 19:06

Termo de Audiência

•28/02/2025, 16:52