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5118317-40.2023.8.09.0000
Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
LUCIANA INACIA CABRAL
SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 02.***.***.0001-57
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (30/04/2025 14:01:47))
12/05/2025, 17:23Publicado no DJE 4184 I (2ª parte) em 06/05/2025
06/05/2025, 11:34Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciana Inácia Cabral - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 30/04/2025 14:01:47)
30/04/2025, 14:08On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 30/04/2025 14:01:47)
30/04/2025, 14:08Certidão Expedida
28/04/2025, 12:38P/ O RELATOR
28/04/2025, 12:38Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/04/2025 05:46:33))
14/04/2025, 03:05On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/04/2025 05:46:33)
03/04/2025, 12:22Despacho -> Mero Expediente
03/04/2025, 05:46P/ O RELATOR
02/04/2025, 10:25MANIFESTAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2o GRAU
01/04/2025, 21:49MP Responsável Anterior: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA <br> MP Responsável Atual: Ivana Farina Navarrete Pena
01/04/2025, 11:46On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 18:05:27)
31/03/2025, 12:22Publicado no DJE_4133_I em 12/02/2025
12/02/2025, 12:51Juntada -> Petição
12/02/2025, 12:06Documentos
Decisão
•16/03/2023, 11:21
Despacho
•02/08/2023, 18:16
Ementa
•09/02/2024, 14:45
Decisão
•19/03/2024, 12:50
Despacho
•19/07/2024, 11:31
Despacho
•27/01/2025, 14:41
Despacho
•29/01/2025, 17:01
Despacho
•10/02/2025, 18:05
Despacho
•03/04/2025, 05:46
Decisão
•30/04/2025, 14:01