5531211-29.2020.8.09.0051

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

ELENY ASSIS SOUZA

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

LEONARDO JORGE DA SILVA

NAO_VINCULADOS

EDUARDO ALVES TEIXEIRA

NAO_VINCULADOS

DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/GO 55053•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Intimação Efetivada

05/05/2026, 19:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/05/2026, 18:35

Intimação Expedida

05/05/2026, 18:35

Autos Conclusos

05/05/2026, 14:16

Juntada -> Petição

27/04/2026, 15:23

Intimação Lida

22/04/2026, 03:19

Juntada -> Petição -> Alegações finais

21/04/2026, 16:20

Intimação Efetivada

08/04/2026, 15:02

Decisão -> Outras Decisões

08/04/2026, 14:46

Intimação Expedida

08/04/2026, 14:46

Autos Conclusos

08/04/2026, 08:20

Juntada -> Petição

30/03/2026, 13:30

Intimação Lida

16/03/2026, 03:14

Certidão Expedida

12/03/2026, 12:22

Juntada -> Petição

11/03/2026, 09:15

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•20/11/2020, 18:00

Despacho

•17/12/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:30

Despacho

•30/06/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:12

Despacho

•15/02/2023, 16:40

Despacho

•01/09/2023, 18:09

Decisão

•30/11/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:21

Despacho

•06/02/2024, 19:52

Despacho

•10/06/2024, 10:50

Decisão

•02/09/2024, 19:47

Despacho

•12/09/2024, 00:11

Decisão

•29/10/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:33