6128432-68.2024.8.09.0162

Carta Precatória CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.753,93

Orgao julgador

Valparaíso de Goiás - UPJ Varas das Fazendas Públicas, Reg. Pub. e Ambiental: I e II

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-05

Autor

RCORP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-29

Reu

12A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DENIS PAULO RODRIGUES LIMA

OAB/GO 38415•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/05/2025, 17:49

ARQUIVAMENTO SEM AVERBAÇAO

12/05/2025, 17:48

RECIBO DE ENVIO DE MALOTE DIGITAL

12/05/2025, 17:47

DEVOLUÇÃO À ORIGEM

12/05/2025, 17:44

Para RCPL (Mandado nº 4541872 / Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (10/02/2025 20:18:09))

04/05/2025, 10:26

Para Valparaíso de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4541872 / Para: RCPL)

17/03/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO

11/02/2025, 00:00

Decisão -> Deferimento em Parte

10/02/2025, 20:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

10/02/2025, 20:18

Petição

10/02/2025, 09:51

Autos Conclusos

04/02/2025, 12:01

CONCLUSÃO INTERCORRENTE

04/02/2025, 12:00

Petição

31/01/2025, 09:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/01/2025 17:06:56)

14/01/2025, 17:07

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO

14/01/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•10/02/2025, 20:18