5296086-79.2016.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

JOAO ROBERTO DE ARAUJO

CPF 419.***.***-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CESAR DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA DAHER VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 728751/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIAS para dar provimento ao Recurso Especial ; em juízo de retratação - Petição Nº 2023/00728751 - AgInt no AREsp 2269326

30/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0728751 - AgInt no AREsp 2269326 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829984/2023

23/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 829984/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

23/08/2023, 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 728751/2023 -

02/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728751/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

01/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728751/2023

01/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 728751/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

01/08/2023, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 14:00