6065048-76.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

LETICIA ANTUNES DURAES

CPF 703.***.***-04

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA

OAB/GO 48742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 09:37

Processo Arquivado

12/03/2025, 09:37

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4134 em 13/02/2025

13/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DE PROCESSO. TEMA 1264/STJ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o sobrestamento do processo até o julgamento do Tema 1264 pelo STJ ou pelo prazo de um ano, conforme o artigo 1.037, inciso II, do CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em avaliar se há distinção entre a mat&e

12/02/2025, 00:00

Envia Decisão ao Juízo de Origem

11/02/2025, 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leticia Antunes Duraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 14:52:48)

11/02/2025, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claro S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 14:52:48)

11/02/2025, 09:53

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

10/02/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claro S.A. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 16:25:38)

09/01/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leticia Antunes Duraes (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 16:25:38)

09/01/2025, 16:26

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/01/2025, 16:25

P/ O RELATOR

07/01/2025, 18:00

Juntada -> Petição -> Contraminuta

18/12/2024, 18:59

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4082 em 27/11/2024

27/11/2024, 08:35

Encaminha Decisão do Juízo de origem

25/11/2024, 08:39

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 18:15

Ementa

•04/02/2025, 11:20

Relatório e Voto

•04/02/2025, 11:20