5116208-60.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

DANILO POMPEU DE PINA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 14:42

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 14:18

P/ O RELATOR

13/03/2025, 12:55

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 12:11

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

13/03/2025, 12:10

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (09/02/2025 17:53:35))

21/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5116208

12/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/02/2025 17:53:35)

11/02/2025, 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danilo Pompeu De Pina Castro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/02/2025 17:53:35)

11/02/2025, 11:12

Súmula 735/STF

09/02/2025, 17:53

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

05/02/2025, 07:40

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/02/2025, 07:40

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

05/02/2025, 07:31

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Intimação Expedida (07/11/2024 18:35:05))

18/11/2024, 03:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

07/11/2024, 18:35

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 19:04

Despacho

•13/05/2024, 14:25

Relatório e Voto

•26/08/2024, 17:38

Ementa

•26/08/2024, 17:38

Despacho

•03/10/2024, 13:03

Ementa

•08/10/2024, 12:06

Relatório e Voto

•08/10/2024, 12:06

Decisão

•09/02/2025, 17:53

Despacho

•13/03/2025, 14:18