0131001-62.2019.8.09.0149

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JULYANNO DE MELO SILVA

CPF 708.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18411/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1096418/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096418 - AgRg no AREsp 3038385 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:14

Não conhecido o recurso de JULYANNO DE MELO SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096418/2025 - AgRg no AREsp 3038385

16/12/2025, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1198626/2025

08/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1198626/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1096418/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 16:00