5868036-13.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

certidão de trânsito em julgado

14/04/2025, 18:35

Processo Arquivado

14/04/2025, 18:35

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/02/2025 17:02:44))

21/02/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: VALDIMAR GONÇALVES DA SILVA RELATOR: OSCAR SÁ NETO RELATÓRIO E VOTO O agravo em ex Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5868036-13.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL N. 0221343-88.2004.8.09.0006 ORIGEM: ANÁPOLIS - VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdimar Goncalves da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 17:02:44)

20/02/2025, 17:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 17:02:44)

20/02/2025, 17:04

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

20/02/2025, 17:02

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

20/02/2025, 13:13

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 18.02.2025

14/02/2025, 16:25

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/02/2025 09:00)

07/02/2025, 12:56

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (29/01/2025 18:11:49))

30/01/2025, 16:20

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (20/01/2025 16:51:56))

30/01/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: VALDIMAR GONCALVES DA SILVA RELATOR: OSCAR SÁ NETO DESPACHO Peço dia para julga ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5868036-13.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL N. 0221343-88.2004.8.09.0006 ORIGEM: COMARCA DE ANÁPOLIS - VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdimar Goncalves da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/01/2025 18:11:49)

29/01/2025, 18:12

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 18:03

Despacho

•01/10/2024, 08:49

Despacho

•20/01/2025, 16:51

Relatório e Voto

•20/02/2025, 17:02