5021448-35.2021.8.09.0113

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL) E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

LUCAS SOUZA MORAIS

CPF 024.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ADMINISTRACAO PUBLICA

VITIMA

LUCAS SOUZA MORAIS

Reu

ADMINISTRACAO PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

13/01/2026, 17:43

Processo Arquivado

13/01/2026, 17:43

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

09/01/2026, 17:24

Certidão Expedida

27/11/2025, 15:50

Autos Conclusos

27/11/2025, 15:50

Intimação Lida

29/10/2025, 03:59

Intimação Lida

23/10/2025, 03:04

Intimação Não Efetivada

16/10/2025, 16:14

Intimação Expedida

16/10/2025, 16:14

Intimação Lida

14/10/2025, 19:49

Certidão Expedida

14/10/2025, 12:11

Intimação Expedida

14/10/2025, 12:11

Intimação Expedida

14/10/2025, 10:34

Intimação Efetivada

13/10/2025, 20:00

Intimação Expedida

13/10/2025, 18:42

Documentos

Despacho

•17/06/2021, 17:32

Decisão

•17/12/2021, 15:13

Decisão

•10/03/2023, 09:54

Decisão

•19/09/2023, 13:33

Despacho

•08/11/2023, 13:57

Despacho

•10/02/2025, 16:47

Termo de Audiência

•07/03/2025, 12:03

Despacho

•23/04/2025, 19:55

Despacho

•27/08/2025, 20:19

Sentença

•10/10/2025, 14:05

Decisão

•09/01/2026, 17:24