5093947-90.2025.8.09.0011

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 132.549,35

Orgao julgador

10ª CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MANOEL JUSTINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO 36134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento Monocrático

09/05/2026, 16:22

Decorrido Prazo

05/05/2026, 15:05

Autos Conclusos

05/05/2026, 15:05

Término da Suspensão do Processo

15/04/2026, 16:58

Intimação Efetivada

06/04/2026, 18:24

Intimação Expedida

06/04/2026, 17:27

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2026, 21:10

Certidão Expedida

19/03/2026, 13:50

Autos Conclusos

19/03/2026, 13:50

Intimação Efetivada

28/01/2026, 14:16

Intimação Efetivada

28/01/2026, 14:16

Intimação Expedida

28/01/2026, 14:09

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSGabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira10ª Câmara CívelAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5093947-90.2025.8.09.0011Comarca de origem: Aparecida de GoiâniaAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AAGRAVADO: MANOEL JUSTINO DOS SANTOSRELATOR: Desembargador RODRIGO DE SILVEIRA DECISÃO Tendo em vista o teor do Tema 1.300 do STJ (REsp n. 2.162.193, 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323/PE), de Relatoria da Ministra Mari

12/02/2025, 00:00

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

11/02/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 14:22

Despacho

•31/03/2026, 21:10