5738298-96.2024.8.09.0088

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FRANK DE PAIVA BATISTA

CPF 792.***.***-53

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comprovante da Transferência Bancária - Mov. 60

04/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2º Juizado Especial Cível e Criminal Gabinete do Juiz de Direito S E N T E N Ç A Processo.........: 5738298-96.2024.8.09.0088 Ação...............: PROCESSO CÍVEL E DO TRA

30/01/2025, 00:00

Processo Arquivado

29/01/2025, 18:34

Ofício(s) Expedido(s)

29/01/2025, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frank De Paiva Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 29/01/2025 17:22:50)

29/01/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPIPL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 29/01/2025 17:22:50)

29/01/2025, 17:40

Extinto/pagamento do débito+expedir ofício+arquivamento

29/01/2025, 17:22

P/ DESPACHO

29/01/2025, 16:11

Transitado em julgado em 28/01/2025

29/01/2025, 16:09

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/01/2025, 16:09

Juntada -> Petição

15/01/2025, 09:30

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

07/01/2025, 19:15

Manifestação

06/12/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPIPL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/12/2024 15:05:47)

04/12/2024, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Frank De Paiva Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/12/2024 15:05:47)

04/12/2024, 15:16

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 17:53

Sentença

•27/09/2024, 17:44

Decisão

•09/10/2024, 14:14

Decisão

•14/10/2024, 16:57

Despacho

•18/11/2024, 14:17

Ementa

•02/12/2024, 12:12

Relatório e Voto

•02/12/2024, 12:12

Sentença

•29/01/2025, 17:22