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5709588-46.2022.8.09.0085
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPURANGA
CNPJ 01.***.***.0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPURANGA
CNPJ 11.***.***.0001-28
SILVA E SILVA DISTRIBUICAO DE MATERIAL PARA SAUDE LTDA ME
CNPJ 45.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
04/04/2025, 16:32Arquivamento dos autos
04/04/2025, 16:32Transitado em Julgado
04/04/2025, 16:30comprovante de envio de alvará
25/03/2025, 14:49Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Itapuranga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 21:50:23))
17/03/2025, 03:06Automaticamente para (Polo Passivo)Fundo Municipal De Saude De Itapuranga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 21:50:23))
17/03/2025, 03:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAud
10/03/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/03/2025, 21:50Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silva E Silva Distribuição De Material Para Saude Ltda Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
07/03/2025, 21:50On-line para Adv(s). de Municipio De Itapuranga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
07/03/2025, 21:50On-line para Adv(s). de Fundo Municipal De Saude De Itapuranga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
07/03/2025, 21:50P/ SENTENÇA
07/03/2025, 16:47Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silva E Silva Distribuição De Material Para Saude Ltda Me (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 13:32:52)
11/02/2025, 13:33Comprovante de levantamento
11/02/2025, 13:32Documentos
Decisão
•22/11/2022, 19:47
Sentença
•03/05/2023, 21:51
Decisão
•02/06/2023, 18:28
Despacho
•02/07/2023, 12:02
Ementa
•31/07/2023, 10:51
Relatório e Voto
•31/07/2023, 10:51
Decisão
•07/10/2023, 10:43
Decisão
•08/03/2024, 04:57
Decisão
•29/08/2024, 15:40
Decisão
•07/03/2025, 21:50