5384357-60.2024.8.09.0137

Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - 1º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA ARANTES

VITIMA

JOAO PEDRO COSTA SILVA

Reu

LUIZ CLAUDIO DE LIMA BORGES,

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 17:40

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/03/2025 15:03:28))

18/03/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL ->

18/03/2025, 00:00

SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ART. 129 DO CÓDIGO PENAL

17/03/2025, 15:03

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/03/2025, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Pedro Costa Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/03/2025, 15:03

P/ SENTENÇA

18/02/2025, 14:17

Manifestação defesa

18/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Intimação Autor - Apresentar Memoriais - 05 dias

11/02/2025, 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Pedro Costa Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/02/2025, 13:32

Juntada -> Petição -> Alegações finais

11/02/2025, 10:02

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Audiência de Instrução (07/02/2025 15:45:46))

11/02/2025, 10:02

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 07/02/2025 15:45:46)

07/02/2025, 15:52

Envio de Mídia Gravada em 04/02/2025 - 15:00 - Gravação audiência de instrução

07/02/2025, 15:51

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 22:17

Decisão

•29/10/2024, 11:35

Sentença

•02/12/2024, 17:39

Decisão

•16/12/2024, 11:35

Sentença

•17/03/2025, 15:03