5901483-89.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/06/2025, 16:03

Processo baixado à origem/devolvido

11/06/2025, 10:07

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

11/06/2025, 10:07

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (13/05/2025 08:44:10))

16/05/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Francisco Dias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 13/05/2025 08:44:10)

15/05/2025, 11:26

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 13/05/2025 08:44:10)

15/05/2025, 11:26

Súmula 7/STJ

13/05/2025, 08:44

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

05/05/2025, 06:13

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/05/2025, 06:13

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/04/2025, 16:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (04/04/2025 17:43:16))

14/04/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

07/04/2025, 11:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

04/04/2025, 17:43

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

04/04/2025, 17:43

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

04/04/2025, 17:42

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 10:16

Despacho

•04/10/2024, 17:29

Despacho

•20/01/2025, 17:07

Relatório e Voto

•13/03/2025, 13:56

Ementa

•13/03/2025, 13:56

Decisão

•13/05/2025, 08:44