6130160-48.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO

CPF 725.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FLAVIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 087.***.***-33

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO

OAB/GO 39028•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 18:31

Arquivamento

20/03/2025, 18:30

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/02/2025

13/02/2025, 13:16

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Conhecido (07/02/2025 14:14:37))

12/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 6130160-48.2024.8.09.0000 Comarca: PontalinaImpetrante: Diogo Emilio Rezende de Carvalho Paciente: Flavio Borges dos Santos Junior Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Cuida-se habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado em benefício de Flavio Borges dos Santos Junior, a pretexto

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Borges Dos Santos Junior - Paciente (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/02/2025 14:14:37)

11/02/2025, 13:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/02/2025 14:14:37)

11/02/2025, 13:59

(Sessão do dia 06/02/2025 13:00)

07/02/2025, 14:14

(Sessão do dia 06/02/2025 13:00)

06/02/2025, 16:48

Link da sessão do dia 06/02/25

05/02/2025, 17:30

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/02/2025 13:00)

24/01/2025, 17:41

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

16/01/2025, 17:53

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 17:51

P/ O RELATOR

15/01/2025, 14:57

Pelo não conhecimento.

15/01/2025, 14:45

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 18:06

Decisão

•16/12/2024, 15:58

Despacho

•16/01/2025, 15:07

Relatório e Voto

•07/02/2025, 14:14