6116735-33.2024.8.09.0103

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JOSE CHAVES LIBANO

CPF 147.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

YANA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/GO 22930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4144 em 27/02/2025

27/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. MULTA COMINATÓRIA. VALOR

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/02/2025 15:27:26)

25/02/2025, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Chaves Libano (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/02/2025 15:27:26)

25/02/2025, 15:32

Oficio Comunicatorio

25/02/2025, 15:31

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

25/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S.A. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 13:52:19)

11/02/2025, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Chaves Libano (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 13:52:19)

11/02/2025, 13:52

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/02/2025, 13:52

Sem Manifestação - Partes

04/02/2025, 14:10

P/ O RELATOR

04/02/2025, 14:10

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4093 em 12/12/2024

12/12/2024, 07:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco BMG S.A. (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 10/12/2024 16:42:03)

10/12/2024, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Chaves Libano (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 10/12/2024 16:42:03)

10/12/2024, 16:49

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 16:42

Ementa

•24/02/2025, 15:17

Relatório e Voto

•24/02/2025, 15:17