0137263-06.2018.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VALDECI NUNES DOS SANTOS

CPF 002.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PATRICK BARBOSA ALVES

CPF 751.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300200/2026

30/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 300200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:43

Conheço do agravo de VALDECI NUNES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268234/2026

23/03/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 17:05

Protocolizada Petição 268234/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 08:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 08:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:30