5659852-90.2024.8.09.0149

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Luís de Montes Belos - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOILSON FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/07/2025, 10:15

Preclusão - Arquivamento

02/07/2025, 10:14

Término da Suspensão do Processo

02/07/2025, 10:13

Para JOILSON FREITAS DE OLIVEIRA (Mandado nº 5045930 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/05/2025 15:36:26))

26/06/2025, 14:48

Por Sarah Dornelas Alencar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/05/2025 15:36:26))

28/05/2025, 11:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOILSON FREITAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/05/2025 15:36:26))

27/05/2025, 22:02

Promotor Responsável Desabilitado: Sarah Dornelas Alencar

27/05/2025, 18:34

Para Turvânia - Central de Mandados (Mandado nº 5045930 / Para: JOILSON FREITAS DE OLIVEIRA)

27/05/2025, 18:18

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/05/2025 15:36:26)

27/05/2025, 18:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOILSON FREITAS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/05/2025 15:36:26)

27/05/2025, 18:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/05/2025, 15:36

P/ DECISÃO

01/04/2025, 14:57

Cota MP- Extinção de Punibilidade

07/03/2025, 16:33

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/03/2025 10:43:54))

07/03/2025, 16:33

Promotor Responsável Desabilitado: Ana Luisa Monteiro Sousa

06/03/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•07/07/2024, 18:54

Decisão

•08/07/2024, 12:19

Decisão

•04/02/2025, 18:13

Decisão

•27/05/2025, 15:36