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5247098-49.2020.8.09.0109
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2020
Valor da Causa
R$ 9.402,48
Orgao julgador
Mossâmedes - Vara Cível
Partes do Processo
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
CPF 337.***.***-53
DIVINO GOMES DO NASCIMENTO
CPF 197.***.***-68
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
.
Advogados / Representantes
BETÂNIA ALVARENGA RODRIGUES
OAB/GO 33229•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
OAB/GO 63646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
06/03/2025, 16:53Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Gomes Do Nascimento - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/02/2025 14:00:46)
11/02/2025, 14:01CERTIDÃO DE UHD
11/02/2025, 14:00SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
11/02/2025, 13:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Gomes Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/11/2024 21:54:29)
08/11/2024, 11:53Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Gomes Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/11/2024 21:54:29)
08/11/2024, 11:51Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024, 21:54P/ DESPACHO
17/10/2024, 09:57Certidão Expedida
17/10/2024, 09:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIO CESAR DE OLIVEIRA - Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/09/2024 12:47:34)
30/09/2024, 12:08Despacho -> Mero Expediente
28/09/2024, 12:47P/ DESPACHO
26/09/2024, 16:30PEDIDO DE UHD'S
26/09/2024, 12:07Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIO CESAR DE OLIVEIRA - Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 23/09/2024 16:24:02)
23/09/2024, 17:23Documentos
Despacho
•11/06/2020, 12:11
Despacho
•13/07/2020, 16:08
Despacho
•10/09/2020, 15:22
Despacho
•04/12/2020, 09:20
Despacho
•26/02/2021, 15:30
Despacho
•12/07/2021, 19:05
Decisão
•21/01/2022, 18:39
Despacho
•20/05/2022, 13:00
Despacho
•19/08/2022, 17:28
Despacho
•11/01/2023, 14:12
Decisão
•29/03/2023, 14:19
Despacho
•20/06/2023, 19:49
Decisão
•30/08/2023, 17:19
Despacho
•31/10/2023, 11:03
Despacho
•20/04/2024, 14:47