6162711-81.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 520.***.***-91

Autor

NILDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

NAYARA CRISTINE RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/GO 42509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (10/02/2025 23:20:55))

12/02/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Indeferimento da peti��o inicial (CNJ:454)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"421317"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucio Antonio De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 10/02/2025 23:20:55)

11/02/2025, 14:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 10/02/2025 23:20:55)

11/02/2025, 14:19

P/ O RELATOR

03/02/2025, 17:05

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2025 17:22:19))

03/02/2025, 16:20

Parecer

03/02/2025, 16:20

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

03/02/2025, 11:53

INFORMAÇÕES PRESTADAS

31/01/2025, 17:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

31/01/2025, 17:22

Informações Solicitadas

30/01/2025, 17:54

Informações Solicitadas

30/01/2025, 14:17

Informações Solicitadas

29/01/2025, 19:09

Informações Solicitadas

14/01/2025, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucio Antonio De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/01/2025 18:04:48)

13/01/2025, 19:12

Documentos

Decisão

•27/12/2024, 18:07

Despacho

•13/01/2025, 18:04

Decisão Monocrática

•10/02/2025, 23:20