5093263-04.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE DIEGO SILVA REZENDE

CPF 031.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/06/2025, 19:15

comprovante de envio

04/06/2025, 19:13

oficio de envio de certidão de transito em julgado

04/06/2025, 19:11

Transitado em Julgado

04/06/2025, 19:08

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (13/05/2025 11:06:12))

29/05/2025, 15:09

Malote Digital - Informando decisão

20/05/2025, 14:10

Ofício(s) Expedido(s)

20/05/2025, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Diego Silva Rezende - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 13/05/2025 11:06:12)

20/05/2025, 14:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 13/05/2025 11:06:12)

20/05/2025, 14:03

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 11:06

P/ O RELATOR

12/05/2025, 16:32

Informações em Agravo em Execução

12/05/2025, 16:31

Comprovante de envio por malote

09/05/2025, 10:29

Ofício ao Juízo da Vara de Execução Penal

09/05/2025, 10:27

Despacho -> Requisição de Informações

28/04/2025, 15:17

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 13:41

Despacho

•14/04/2025, 15:51

Despacho

•28/04/2025, 15:17

Decisão Monocrática

•13/05/2025, 11:06