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5034233-25.2025.8.09.0069

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
CPF 589.***.***-87
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
MARIO HENRIQUE HOLANDA RIBEIRO
CPF 109.***.***-69
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
OAB/GO 32466Representa: ATIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 15:40

Ofício informando trânsito em julgado em HC

31/03/2025, 15:40

Certidão de Trânsito em Julgado

31/03/2025, 15:39

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (07/03/2025 13:49:47))

11/03/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Márcio Manoel Rodrigues Da SilvaPaciente: Mário Henrique Holanda RibeiroRelator: Desembargador Sival Guerra Pires EMENTA: HABEAS CORPUS (TRÁFICO DE DROGAS). PRISÃO CAUTELAR. PACIENTE SOLTO NA ORIGE Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Habeas Corpus nº 5034233-25.2025.8.09.0069Comarca: Guapó

11/03/2025, 00:00

Informando julgamento

10/03/2025, 19:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 07/03/2025 13:49:47)

10/03/2025, 19:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mario Henrique Holanda Ribeiro - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 07/03/2025 13:49:47)

10/03/2025, 19:14

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

07/03/2025, 13:49

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

06/03/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mario Henrique Holanda Ribeiro - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/03/2025 16:06:21)

05/03/2025, 16:37

Link da sessão telepresencial / Pauta

05/03/2025, 16:06

(Adiado na sessão de: 17/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/03/2025 09:00)

27/02/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00
Documentos
Despacho
21/01/2025, 18:42
Decisão
26/01/2025, 22:19
Despacho
11/02/2025, 12:00
Relatório e Voto
07/03/2025, 13:49
Ementa
07/03/2025, 13:49