5523658-65.2020.8.09.0168

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 97.639,65

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-09

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

07/06/2025, 23:35

Para (Polo Ativo) MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ715529059BR idPendenciaCorreios3273624idPendenciaCorreios

28/05/2025, 22:35

Processo Arquivado

23/05/2025, 14:08

Processo Desarquivado

23/05/2025, 14:07

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07829233650

13/05/2025, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/05/2025 09:25:31) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

13/05/2025, 09:25

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

13/05/2025, 08:52

Processo Arquivado

13/05/2025, 08:52

(UPJ) - TRANSITO EM JULGADO - 07/05/2025.

13/05/2025, 08:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (08/03/2025 12:54:14))

18/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Pedido conhecido em parte e procedente (CNJ:12329)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEst

10/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

08/03/2025, 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

08/03/2025, 12:54

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

08/03/2025, 12:54

P/ SENTENÇA

07/03/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•27/08/2021, 15:03

Decisão

•19/07/2022, 17:00

Decisão

•05/08/2022, 08:57

Decisão

•15/12/2022, 09:41

Relatório e Voto

•13/02/2023, 11:05

Decisão

•29/06/2023, 17:45

Sentença

•25/07/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:41

Despacho

•06/11/2023, 08:33

Decisão Monocrática

•16/11/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:03

Decisão

•13/05/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:19

Decisão

•10/07/2024, 17:57

Decisão

•09/09/2024, 18:36