5794898-73.2024.8.09.0174

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Senador Canedo - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FERNANDO CABRAL OLIVEIRA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

BAIXA DEFINITIVA

08/07/2025, 13:49

Processo Arquivado

08/07/2025, 13:49

ARQUIVAMENTO

08/07/2025, 13:49

Para FERNANDO CABRAL OLIVEIRA FRANCA (Mandado nº 5049588 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/05/2025 15:29:23))

07/07/2025, 21:44

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/05/2025 15:29:23))

28/05/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FERNANDO CABRAL OLIVEIRA FRANCA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/05/2025 15:29:23))

28/05/2025, 13:02

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 5049588 / Para: FERNANDO CABRAL OLIVEIRA FRANCA)

28/05/2025, 12:54

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de FERNANDO CABRAL OLIVEIRA FRANCA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/05/2025 15:29:23)

28/05/2025, 12:51

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/05/2025 15:29:23)

28/05/2025, 12:51

Vista ao MP - Ciência da Sentença

28/05/2025, 12:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/05/2025, 15:29

Término da Suspensão do Processo

26/05/2025, 17:54

P/ SENTENÇA

26/05/2025, 17:53

Extinção de Punibilidade (MP)

26/05/2025, 16:18

(Por 90 dias)

10/03/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 13:17

Despacho

•26/09/2024, 18:29

Decisão

•11/02/2025, 08:48

Sentença

•27/05/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:51